TJSE — 00010150920128250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c116cb683c65c988f23de9f84226202d28c3abf423d78aed17a41943eb4e33b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-25 a 2018-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-16T10:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-25T10:34:20.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T09:57:28.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T16:24:45.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T13:15:25.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T21:05:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T21:05:40.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T14:04:40.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T09:38:49.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T09:28:37.000Z — (TPU )
- 2016-06-13T11:51:42.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T11:37:00.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T11:06:58.000Z — (TPU )
- 2016-02-15T11:09:38.000Z — (TPU )
- 2016-01-26T09:04:04.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T17:46:11.000Z — (TPU )
- 2014-12-01T12:59:21.000Z — (TPU )
- 2014-11-14T08:04:13.000Z — (TPU )
- 2014-10-20T11:34:29.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T12:32:47.000Z — (TPU )
- 2014-04-23T10:45:18.000Z — (TPU )
- 2013-09-21T14:44:27.000Z — (TPU )
- 2013-09-19T10:19:13.000Z — (TPU )
- 2013-08-22T09:31:13.000Z — (TPU )
- 2013-08-19T13:59:02.000Z — (TPU )
- 2013-04-12T13:40:47.000Z — (TPU )
- 2012-06-26T19:47:36.000Z — (TPU )
- 2018-06-14T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-27T14:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-26T12:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-26T12:19:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-01T09:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-31T14:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-31T10:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T22:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-25T10:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T10:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-25T10:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23T11:25:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80000538620188050230 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003246320188140108 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJPE — 00000298020178172370 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJSE — 00003150920158250009 — Execução de Alimentos · 2015-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / BOQUIM
- TJSE — 00000119720138250035 — Execução de Alimentos · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00011404120118250025 — Execução de Alimentos · 2011-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / CRISTINÁPOLIS
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPE — 00000296320228173580 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada