TRF5 — 00016638620224058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01f2f4976fa7179f9aee55feb53757d23e0dee408bc39e5aee28d405a881585
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-21 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-21T04:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-31T09:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-17T10:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-17T16:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-18T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26T11:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-16T19:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-20T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-26T16:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2025-06-26T18:23:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-01T14:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T07:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-03T07:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31T00:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31T00:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-31T06:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-21T04:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-17T16:32:17.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-06-16T19:27:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T12:03:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-31T06:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00274750520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001516920178080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF2 — 00005008420134025055 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00241306020254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00247568420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00014958020114025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01630227520174025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPI — 00001506720068180042 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE BOM JESUS
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