TJPB — 00001512720168152001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2230203fa81425e352cd3ec8040740e239474ef1c1dcdf20aca5c5afbc934ae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  2. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  3. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  4. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  5. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  6. 2020-01-14T13:23:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  7. 2020-01-14T13:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  8. 2020-01-14T13:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  9. 2020-02-01T01:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  10. 2020-02-08T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  11. 2020-04-24T11:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  12. 2021-07-15T21:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  13. 2021-08-19T02:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  14. 2021-09-10T01:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  15. 2022-01-21T23:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  16. 2026-02-22T14:16:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  17. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  18. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  19. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  20. 2020-01-14T13:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  21. 2021-07-15T18:24:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  22. 2022-01-21T23:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica