TJSC — 00249344820068240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09a7bb4ad35831b306ea06b730bd3121f3576533a8dfac3981c0536743e7c95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-26 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Remessa (TPU 980)
2019-11-28
Recebimento (TPU 979)
2019-11-27
Remessa (TPU 123)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-01
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-20T13:32:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2006-10-26T16:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-03-04T14:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-03-04T14:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-12-06T14:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-12-04T18:19:27.000Z — Remessa (TPU 980)
  7. 2019-12-04T15:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-28T17:57:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  9. 2019-11-27T15:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-11-26T17:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-10-08T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-04T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-03T14:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-10-01T14:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-01T14:27:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2019-09-23T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-11T14:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-10T18:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-08-31T13:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-08-30T19:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-08-30T18:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-02T12:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-07-24T16:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-28T13:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-08-18T15:20:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2015-03-13T14:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-08-09T13:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-08-09T13:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-08-09T12:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-08-06T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-08-06T15:53:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2011-12-12T20:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2011-12-12T20:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  34. 2011-03-15T15:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-03-15T15:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-02-10T17:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2010-06-02T12:27:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2010-05-06T15:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2010-04-30T16:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2010-04-30T16:37:30.000Z — Remessa (TPU 980)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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