TJSC — 00249344820068240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09a7bb4ad35831b306ea06b730bd3121f3576533a8dfac3981c0536743e7c95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-26 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Remessa (TPU 980)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-20T13:32:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2006-10-26T16:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-04T14:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04T14:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T14:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T18:19:27.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-12-04T15:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-28T17:57:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-27T15:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-11-26T17:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-08T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-03T14:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T14:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:27:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-09-23T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-11T14:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10T18:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T13:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-30T19:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-30T18:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-02T12:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-24T16:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T13:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-18T15:20:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-13T14:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-09T13:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-09T13:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-09T12:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-06T15:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-06T15:53:03.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2011-12-12T20:00:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-12-12T20:00:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2011-03-15T15:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-15T15:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-10T17:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-06-02T12:27:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-06T15:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-30T16:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-30T16:37:30.000Z — Remessa (TPU 980)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Vara Judicial - Tapejara
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