Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000538220225190057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550405e2acb1d60cf7976bdafd8865f091ca37238da5df2f36bf04b07908f568

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-20: Conclusão (TPU 51)
2023-03-17: Petição (TPU 85)
2023-01-20: Petição (TPU 85)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-07-29: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-07-29: Inicial (TPU 12747)
2022-07-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 10652

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T12:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-03T17:06:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-03T17:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-03T17:36:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-07T08:29:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-09T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-09T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-10T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2022-03-10T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-18T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-22T12:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-22T12:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-22T12:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-23T09:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-23T09:13:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-23T15:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-23T22:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-03-25T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2022-03-25T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-01T19:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-02T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-04T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-05T08:20:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-05T08:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-05T11:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-06T22:40:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-08T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-08T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-09T01:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2022-04-09T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-09T01:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2022-04-09T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-26T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-04-26T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-11T21:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-17T10:02:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-17T10:02:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-17T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-17T10:14:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2022-05-17T10:17:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004737020135020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 7ª Vara do Trabalho de Santos
TRT19 — 00001857020145190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT14 — 00002107920265140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT19 — 00001846920185190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT8 — 00001306020265080121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT19 — 00001852820255190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT20 — 00003865420135200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TST — 00012128420115150048 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Leia também na Wiki Jurídica

Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada