TJSC — 00152195020048240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8626406566bbeaa000c6fe710828ba89e0d719856363805d22145c77710e67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2020-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-05
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2019-12-24
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Remessa (TPU 980)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-13
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-07T15:53:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2004-08-12T13:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-05T07:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-04-07T12:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2020-02-17T12:28:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2020-02-11T18:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-02-11T18:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-18T20:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-12-18T17:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-17T12:27:13.000Z — Remessa (TPU 980)
  12. 2019-12-16T14:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-12-13T17:07:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
  14. 2019-12-13T15:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2019-11-08T18:32:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-11-08T17:46:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-09-18T13:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-12T16:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-08-22T15:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-20T14:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-20T14:12:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2019-06-17T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-06-14T14:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-13T13:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-06-11T14:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-10T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-10-02T17:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-26T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-26T13:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-08-25T18:54:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2015-03-26T17:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-24T15:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-02-10T17:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-02-06T14:10:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-11-06T17:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2014-11-06T17:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2014-11-06T16:01:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2014-11-06T14:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-09-25T18:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-09-23T17:36:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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