TJSC — 00152195020048240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8626406566bbeaa000c6fe710828ba89e0d719856363805d22145c77710e67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2020-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Remessa (TPU 980)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-10-07T15:53:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2004-08-12T13:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-05T07:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-07T12:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T12:28:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-11T18:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-02-11T18:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T20:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18T17:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T12:27:13.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-12-16T14:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13T17:07:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-12-13T15:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-11-08T18:32:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08T17:46:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-18T13:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T16:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-22T15:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T14:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T14:12:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-06-17T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-14T14:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13T13:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11T14:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T17:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-26T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T13:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-25T18:54:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-26T17:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24T15:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-10T17:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-06T14:10:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-06T17:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-11-06T17:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-11-06T16:01:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-11-06T14:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-25T18:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-23T17:36:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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