TRF5 — 00025287220234058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1790f9e9a761ff4510af8bf269cb8d80dfb4543914152338b63772ede6e7312b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Remessa (TPU 123)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Mérito (TPU 12200)
2024-01-29
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T12:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-09-27T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-10-14T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-10-24T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-10-27T22:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2023-12-06T14:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-12-06T14:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-12-06T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-01-22T11:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-01-29T08:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-01-31T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-01-31T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-03-07T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-03-08T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-08T00:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-03-08T00:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-12T07:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2023-09-22T12:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-09-27T17:43:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2023-12-06T14:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2024-01-30T08:48:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2024-01-31T13:53:30.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  23. 2024-03-12T07:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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