TRF5 — 00025287220234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1790f9e9a761ff4510af8bf269cb8d80dfb4543914152338b63772ede6e7312b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-22 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-31
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T12:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-27T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-14T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-27T22:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-06T14:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T14:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T11:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-29T08:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-31T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-31T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T00:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T00:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-08T00:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-12T07:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-22T12:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-27T17:43:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-12-06T14:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-30T08:48:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-31T13:53:30.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-03-12T07:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00148247220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70003627520168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF2 — 00093832320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00119931420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70008604020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00148575720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003122020108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRO — 70033411020168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
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