TRF5 — 00020686020244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd895bf4ac362f58793644f476a879715ea84e873e491f6512dea5ed43868cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-17
Remessa (TPU 123)
2024-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17
Documento (TPU 581)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14
Mérito (TPU 12200)
2024-11-14
Provimento em Parte (TPU 238)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas

  1. 2024-08-14T14:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-16T10:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-24T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-10-24T13:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-11-14T14:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-14T14:58:54.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2024-12-14T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-12-17T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-12-17T00:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-17T00:15:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-12-17T07:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-14T14:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-24T13:12:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2024-11-14T11:52:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2024-12-17T07:09:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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