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TJPB — 00001608120198152001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4eb7cbef79f45d0179b6055de38470c56aed74ea0914d28d418d110656376d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2026-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-16: Petição (TPU 85)
2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-27: Definitivo (TPU 246)
2022-09-27: Remessa (TPU 123)
2022-09-27: Documento (TPU 581)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-24: Conclusão (TPU 51)
2022-07-23: Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2022-07-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2019-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-05-22T07:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
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2020-06-09T02:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T02:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T02:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
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2020-06-09T02:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T02:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5552",
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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
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2020-06-09T02:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
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2020-06-09T02:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T02:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
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Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-06-09T02:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-09T02:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-09T02:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-09T02:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-06-09T02:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15�� Vara Cível da Capital"
  }
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2020-09-01T12:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-01T12:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-10-02T08:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-11-06T00:47:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-11-13T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-11-13T13:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-11-13T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-02-28T19:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-03-25T09:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-22T12:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-01-17T08:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-01-17T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-07-23T18:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-07-24T15:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-07-25T19:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-08-30T02:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-09-27T10:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "15ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320188172250 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 50012599220208130393 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
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TJRR — 08011976220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJAC — 00034824320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
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TJAC — 00028886320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00003959220128210104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TJPA — 00003071820188140014 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
TJMG — 00001332020148130388 — Recurso Especial · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / Terceira Vice-Presidência

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