TJAC — 00164917120068010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b1f02a82bd7b20ce7ec384b2123f2e3b9bc61080ca0c2417a24b83b06539af7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-31 a 2018-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-29
- Remessa (TPU 980)
- 2017-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-27
- Custas (TPU 479)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-08-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-11-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-09-29T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-10-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-01-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2006-12-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara Judicial - Sarandi
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