STJ — 00001012620228272722

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db67b7373ddbf140e5943e4fb16d9b489719277fe0317036eaff5596c7aa8f8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-08-18
Publicação (TPU 92)
2025-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-15
Recebimento (TPU 132)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-06T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-25T17:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-02T17:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-11-18T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-11-18T18:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-02-18T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-03-21T14:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-03-21T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-04-11T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2025-04-15T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  12. 2025-04-15T13:45:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2025-04-15T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2025-04-15T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2025-08-14T15:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2025-08-19T16:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2024-09-05T13:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-02T05:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-02-18T00:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-04-15T00:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-04-15T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-08-18T06:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-10-13T13:13:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-10-13T13:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-09-25T16:50:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-09-30T21:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2024-09-30T21:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-10-01T18:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-10-02T17:36:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-02-14T20:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-02-14T20:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-02-17T01:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-02-18T15:45:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2025-04-10T21:50:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2025-04-10T21:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-04-14T01:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2025-04-15T13:31:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2025-08-14T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2025-08-15T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2025-08-19T15:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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