TJAC — 00156025420058010001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2008-07-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-08-26T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-09-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-09-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-10-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-02-08T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-02-25T17:56:19.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-05-23T13:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-01T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-25T08:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-15T11:00:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-16T08:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-17T11:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-23T14:09:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-04-23T14:10:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-12-09T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-09T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-01T15:48:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-08T11:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08T11:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T14:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-05T11:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-02T12:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-23T09:16:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-04T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-21T08:18:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-21T08:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T14:04:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-01T10:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-01T10:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T14:58:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-26T09:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-14T10:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-12-14T10:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-12-14T10:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-07T08:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T17:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-12T17:58:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-07-20T08:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-20T08:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-25T10:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-27T08:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24T13:30:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-24T16:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-24T16:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-06T20:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-06T20:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-27T08:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-03T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3632", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRS — 00179318920068210084 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
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