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TRE-AM — 06000239020236040026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa196a72b7b1ab7a93fb9819db905c882f5d488b963235810b365ba7815e7bdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-27 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23: Publicação (TPU 92)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Petição (TPU 85)
2024-05-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-27T18:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-19T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-26T11:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-02T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-05-02T16:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-06T13:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-06T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-22T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-22T17:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2024-05-29T18:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14361",
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2024-03-26T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-23T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-23T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-28T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-05-29T18:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-11-27T18:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-19T10:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-02T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-16T14:06:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-16T14:07:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-22T10:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
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  }
}
```
2024-05-22T10:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-22T10:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-29T18:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
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  }
}
```

2024-05-29T18:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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