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TJAC — 00136426320058010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a712b180190526e803038ac7e61d3f836e692f0dfa48a8efa5018f83934dc22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-13 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-10
Documento (TPU 581)
2015-02-23
Publicação (TPU 92)
2015-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-11-13
Publicação (TPU 92)
2014-11-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2010-02-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2010-08-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2005-10-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2005-10-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-04-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-06-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-06-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-06-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2007-09-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-10-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-10-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-10-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-12-07T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2005-10-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2006-03-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  27. 2006-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  28. 2006-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-04-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2006-05-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2006-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-03-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2007-03-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2007-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  35. 2007-01-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2007-03-26T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  38. 2007-08-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-06-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2007-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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