TJRN — 00003970219788200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-12

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas

  1. 2000-07-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4769",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  2. 2006-11-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  3. 2006-11-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  4. 2007-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  5. 2007-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  6. 2008-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  7. 2008-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  8. 2000-07-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4769",
        "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  9. 2007-10-24T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  10. 2007-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  11. 2008-04-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  12. 2010-05-19T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  13. 2022-11-22T12:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4773",
        "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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