TJRS — 00109640520158210022

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd3355257fb8886d217f62b7a1b508a9fea379211fdbdcccf24c1eb4441a88f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-30
Conclusão (TPU 51)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-28T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-25T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2015-08-25T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-29T11:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-21T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-21T14:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-07-26T10:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  8. 2016-08-17T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-17T16:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-12T18:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-13T08:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-07-17T15:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-19T10:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  14. 2017-07-19T10:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-01T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  16. 2017-12-01T09:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-12-01T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  18. 2018-04-30T09:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-05-04T09:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-11T16:04:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-08-12T13:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-02T17:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-02T17:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-02T12:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-05T16:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-05T16:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-21T14:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-22T17:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-26T10:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-17T14:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-04-10T12:54:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-04-10T12:55:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2017-07-17T18:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-19T17:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-07-24T14:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-08-01T14:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-01T14:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-11-22T16:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-12-01T17:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-12-04T11:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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