TJSP — 00171989520108260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8dc7581bcdf4d94da8566c5cafbfe1be4bcf639860ddcbcca8d3b7ab56a2def

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-23 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-12-14
Recebimento (TPU 132)
2012-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-11
Remessa (TPU 123)
2012-12-11
Recebimento (TPU 132)
2012-12-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-12-06
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2012-12-04
Recebimento (TPU 132)
2012-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  19. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  20. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-06-12T14:41:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2015-06-23T16:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-02-28T07:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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