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TRE-AM — 06000271020236040065

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2931d281147bfe07194bafba7ca9db990680cc8f70e512f0ee6234b41eb1ee8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27: Petição (TPU 85)
2024-07-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T21:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T08:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:36:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T10:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T11:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T11:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T11:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T18:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-05T12:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T15:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T10:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T12:49:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-06T08:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T08:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2024-01-10T21:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2024-01-22T09:11:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-01-24T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14394",
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2024-02-01T20:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
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2024-02-02T08:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-02T14:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-02-15T11:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T12:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2024-02-23T09:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14394",
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2024-02-23T10:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2024-02-23T10:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-05T10:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-05T10:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-11T09:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-11T10:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-12T14:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-03-12T15:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-13T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-03-13T15:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-14T12:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-18T11:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-18T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-18T13:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000488220206050155 — Cumprimento de sentença · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-PE — 06001520720246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003403220246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB

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