TJAC — 00068087320078010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72fe9e7ff6bdf0a16bf710c7060ce262c043c6ffe9505bb11410eb83de021ed1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00130738120008050080 — Execução Fiscal · 2000-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011208820238230045 — Carta Precatória Cível · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51338430820168130024 — Recurso Especial · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166083120058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51134985020188130024 — Recurso Especial · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51294295420228130024 — Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003012019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00179318920068210084 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada