STJ — 00001089120164050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e90cc51a4b91eefb69af535dbe783655e26bdb3237976fb45d0f7c555ab3495

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2016-11-30T09:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-11-30T14:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-11-24T12:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-09-21T20:50:07.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2020-09-23T05:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-11-30T14:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-11-30T14:10:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-09-21T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-09-22T19:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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