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TRE-AC — 06011112420206010004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3410cbbf26b87a25bd83ddcdf263a29f31722cdd06559f397ae8b3714e019d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Definitivo (TPU 246)
2025-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Conclusão (TPU 51)
2024-08-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T11:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T11:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T13:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T09:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T12:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T13:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T13:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T14:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T14:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T21:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T19:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T11:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T12:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-20T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T12:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-22T02:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16029",
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```

2021-04-22T02:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T02:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T02:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T02:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16029",
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2021-05-26T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16029",
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  }
}

2021-05-26T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2021-05-26T12:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-05-27T02:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2021-05-27T02:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2021-05-27T16:36:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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  }
}

2021-08-26T13:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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  }
}

2021-08-26T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2021-08-26T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2021-08-26T13:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2021-08-27T02:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2021-08-27T02:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2021-08-27T02:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2021-08-27T02:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001159420206060001 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06002353620216050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
TRE-ES — 06004646820246080012 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001169320216060082 — Cumprimento de sentença · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PE — 06001470620246170114 — Cumprimento de sentença · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000468620226050141 — Cumprimento de sentença · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009105820246270007 — Cumprimento de sentença · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004342420246040051 — Cumprimento de sentença · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 51 ZONA ELEITORAL

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