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TRE-BA — 06000074220246050134

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa4f7b7120010195121363cc728a2acc8418642bf52cc6c52fc3d23c6f24485

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Definitivo (TPU 246)
2024-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-13T10:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T21:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-09T14:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-27T17:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-19T13:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-19T13:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-03T17:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T16:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T14:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T15:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T15:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-07T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-07T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-07T16:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-20T08:46:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-03T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-13T10:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-19T13:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-19T13:38:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-23T03:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-23T03:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-05T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T01:00:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-11T03:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T16:41:08.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-06-07T16:41:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-11T01:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003317620246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-ES — 06004489420246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001458620246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008195920246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001461120226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001446920246170108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000471420256050126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004536020246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL

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