TJPB — 00001644420188150291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26bbe8ef7fa43a59d36c58909c6f9735ed302cef92001108b110d9a72adf57b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-19 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2018-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2018-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:18:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-03-20T01:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-03-20T01:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2020-03-12T18:36:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-03-12T18:36:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-05-21T20:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-07-24T20:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-08-12T21:42:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-08-12T21:42:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-08-13T12:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-05-19T12:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-23T01:44:40.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2018-06-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2019-02-27T22:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6116", "nome": "Vara Única de Cruz do Espírito Santo" } } - 2020-05-21T23:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-07-24T20:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6879", "nome": "3ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-05-18T19:32:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-05-19T12:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJRO — 70034780620178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70074268320188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJTO — 00261875720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00230178320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMS — 00002256520098120011 — Cumprimento de sentença · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara
- TJRO — 70055178920168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Incidente de Impedimento Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada