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TJCE — 00004121220078060108

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 957552871a0e1fd5b99c352c8287fc4d550188fd24b9538e4fef1226dd42821c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-19 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-04-01: Remessa (TPU 123)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-14T12:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2008-10-29T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-12-07T09:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-03T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-13T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T12:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T15:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-01T15:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T15:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T15:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T15:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-04-12T15:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T16:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-12T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T11:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-23T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-19T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-02T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-05-23T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-03T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-11-23T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-02-01T15:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-01T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2021-02-01T15:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-02-01T15:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-19T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-08T08:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-23T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-02-01T15:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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