TJRR — 07059906520128230010

Classe: Impugnação de Assistência JudiciáriaOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4b5e5089366d8a6f8decc17b29bb6f3dd085ab3c7c10962a89fef37bb680102

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-26 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Remessa (TPU 123)
2018-03-14
Remessa (TPU 123)
2013-07-11
Petição (TPU 85)
2012-07-06
Definitivo (TPU 246)
2012-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-04
Petição (TPU 85)
2012-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T10:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-05T13:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-03-26T21:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-03-28T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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  5. 2012-03-28T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-04-04T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-05-11T13:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-07-06T12:18:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
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  9. 2013-07-11T12:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
          "valor": 244
        }
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        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
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  10. 2012-03-26T21:31:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-03-28T11:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-03-28T11:13:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2012-04-02T13:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  14. 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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    }
  17. 2012-04-10T00:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  18. 2012-07-06T12:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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