TJRR — 07059906520128230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4b5e5089366d8a6f8decc17b29bb6f3dd085ab3c7c10962a89fef37bb680102
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-26 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2013-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2012-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2012-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-14T10:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-04-05T13:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-26T21:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-28T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-28T11:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso Eleitoral Criminal", "valor": 244 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-05-11T13:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-07-06T12:18:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-07-11T12:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso Eleitoral Criminal", "valor": 244 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-26T21:31:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-28T11:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-03-28T11:13:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-04-02T13:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-04-04T12:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-04-10T00:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2012-07-06T12:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000164220268160059 — Embargos à Execução · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001906120178180075 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMT — 00003362120168110047 — Embargos à Execução · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPE — 00000303419838170470 — Embargos à Execução · 1990-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJMG — 00172872419978130040 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00101242220148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001546920228080027 — Embargos à Execução · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJPB — 00006581820128150161 — Cumprimento de sentença · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Mista de Cuité
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