TJAC — 08037484420168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4e83b693ede5b1a14392a704dcec6bb186e1e50f0272005caedb7190c3014d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2018-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-01T15:10:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-22T11:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-01T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-14T09:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-13T14:21:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-07T14:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-07T14:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-24T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-20T09:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-24T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-24T14:01:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-15T09:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15T09:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25T12:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-26T11:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-26T11:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-22T09:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-21T09:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-21T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-22T09:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-21T14:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-21T14:45:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-01T15:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 5ª Vara Federal de Joinville
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
- TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
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- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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