TRF5 — 00040463420224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 957fdffb46d67834c7679829bd00ea962ce8f9619382e51f357fd31894702bf0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T12:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-24T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T14:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T19:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-27T11:06:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-27T11:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T11:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-23T00:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T00:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02T03:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-22T12:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T14:50:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-23T19:35:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-02T03:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05169035920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00003991220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01158127720144025054 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05167708520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01200544220154025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01089073420154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002812120178110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF4 — 50139012620144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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