TJAC — 08038601320168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503d61aaf0b553098fa1d2e3f1199612466712eb8bf3b7d8b52cfcd0a6a091cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2018-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T14:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-04T10:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-24T09:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T12:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-06-08T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-19T13:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-19T13:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-23T09:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-23T09:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T13:24:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-23T13:24:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-24T09:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24T09:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-02T12:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-02T12:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-28T13:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-28T13:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T09:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-05T10:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-13T14:00:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-14T08:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13T10:00:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-13T10:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T13:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-03T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-03T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-03T15:10:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-25T09:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA CÍVEL
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