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TRT11 — 00000309320265110001

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d1f12876d3e51658bfc1c86a12d7dd58c7f782ff431561e25f8663f3bd1b68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Definitivo (TPU 246)
2026-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

2026-01-12T15:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-13T07:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-01-13T11:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T11:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T08:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-21T08:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T12:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-02-13T16:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T16:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27805",
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2026-02-19T02:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2026-02-19T02:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}

2026-02-19T02:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2026-02-19T02:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-03-05T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}

2026-03-05T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2026-03-05T06:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-01-12T15:57:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-01-13T11:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-02-13T16:55:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2026-03-05T06:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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