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TJPE — 00000088619948171020

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75cb3f4d1c53a46aa5f0e57a91a4f402610784e15c3c102256bc5c386c8eb384

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas

1994-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2007-05-17T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2008-09-16T11:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-04-07T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2014-05-19T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2014-07-09T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2014-07-09T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-01-13T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-01-23T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-01-23T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-26T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-29T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-11-11T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-07-08T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-07-11T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2020-02-06T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2020-02-06T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-05-25T08:00:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-05-25T08:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-05-25T08:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-05-25T08:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-06-20T18:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-12-06T07:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-12-06T07:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-08-01T10:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-08-28T18:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-06-07T08:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-09-09T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-09-09T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2013-03-05T15:46:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2008-09-15T08:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-04-07T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2012-08-31T09:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2014-08-20T17:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2014-09-04T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-01-07T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-19T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-02-16T16:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-03-16T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-07-01T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-01-11T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2019-09-10T12:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2019-10-03T16:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2020-02-06T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2020-12-01T10:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-05-25T08:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-05-30T18:22:29.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2023-08-01T10:34:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```
2024-06-07T08:47:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2025-09-09T13:32:27.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-09-10T12:52:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

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