TJAC — 00302585020048010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ba85a548075226351312e080e024fc51defc6f31c9b49636faeeb5bd63c625
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-01 a 2018-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-31
- Custas (TPU 479)
- 2017-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28
- Reativação (TPU 849)
- 2016-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Reativação (TPU 849)
- 2016-03-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-08T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-05-19T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-05-19T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-12T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-07-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2011-07-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-24T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2011-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2004-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-12-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2004-12-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-12-02T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2005-12-02T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-11-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-10-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 5ª Vara Federal de Joinville
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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