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TJMT — 00000857620198110021

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea740e7e66b95b677553d482cf4d4aad589a9d9594f21128ae8ec79ce2987e41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-11: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T14:41:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T15:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T16:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T16:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T16:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-05T13:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-05T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T12:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-09T11:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T16:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-14T09:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-02-04T08:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T12:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR"
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2019-02-07T09:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T13:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T13:39:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003059520168110048 — Execução da Pena · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJMT — 00003077120108110017 — Execução da Pena · 2009-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPA — 00003018920218140051 — Execução da Pena · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
TJPE — 00000280620218170770 — Execução da Pena · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
STJ — 00003873320268260154 — Recurso Especial · 2026-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003068919968110013 — Execução da Pena · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000281120208171200 — Execução da Pena · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJPA — 00003022020198140027 — Execução da Pena · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO

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