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TJES — 00000391720238080026

Classe: Produção Antecipada de Provas CriminalOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c920c4903a82b2c9de5fb24a2b33e1e8598fc940c78492e99439d32799d04cd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-16: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-06-16: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-04-06: Conclusão (TPU 51)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2025-01-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-19: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-17: Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Produção Antecipada de Provas

Ver outros registros do assunto TPU 14238

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-21T15:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T13:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T15:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T08:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-26T12:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-29T14:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-09T14:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T17:22:01.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T14:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-19T17:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T13:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "4990",
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  }
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2025-04-06T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T16:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-01-19T11:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T12:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-02-24T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2023-05-10T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-01-16T16:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-03-03T13:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2023-03-10T13:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2023-07-28T14:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2023-09-22T13:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2023-10-05T17:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
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```

2023-01-16T16:19:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-19T17:50:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T10:38:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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2023-04-14T14:43:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2023-04-13T15:18:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-10-02T14:53:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-21T15:45:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2024-07-22T14:15:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2024-08-25T10:37:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2024-09-08T15:18:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2024-12-17T17:23:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-01-19T17:23:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-06-16T15:19:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00166895620148070003 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00160235020178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00163145020178070003 — Termo Circunstanciado · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJAP — 00020522420228030006 — Inquérito Policial · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00020420820218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00019000420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
STJ — 00003344620248160107 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJGO — 00127324920208090175 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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REsp 2.220.046 do STJ: produção antecipada de provas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.232.257 do STJ: produção antecipada de provas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.232.580 do STJ: produção antecipada de provas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.234.756 do STJ: produção antecipada de provas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada