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TJPE — 00000091519978170940

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4ac34a1ba7cad4ec43a354cb94ec084c49fc8f4b80a0e170f6f92bb2c7f9d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-01 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Conclusão (TPU 51)
2025-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12: Publicação (TPU 92)
2024-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-08-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 85
    }
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2010-05-24T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T13:23:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-16T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T19:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-06T11:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-06T13:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T15:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T15:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-07T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T13:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T08:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-12-04T08:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T08:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-12-04T08:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T14:51:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}
```

2024-09-12T19:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
}

2024-10-02T00:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2021-11-29T14:54:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
  }
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2022-02-23T12:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T14:49:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-01-10T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"
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2024-07-10T09:09:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T11:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
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  }
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2024-09-05T11:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7060",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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