STJ — 2040147
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5d81c3587cb7f2d4ef874a245e3936ad23ee4f58d6c5c4123aacd9af04cfad
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVOýýý ýýýINTERNOýýý ýýýNOýýý ýýýAGRAVOýýý ýýýEMýýý ýýýRECURSOýýý ýýýESPECIAL.ýýý ýýýAÇÃOýýý ýýýDEýýý ýýýCOBRANÇA.ýýý ýýýCONFISSÃOýýý ýýýDEýýý ýýýDÍVIDA.ýýý ýýýPRAZOýýý ýýýPRESCRICIONAL.ýýý ýýýTERMOýýý ýýýINICIAL.ýýý ýýýHIPÓTESE.ýýý ýýýREEXAME DEýýý ýýýPROVAS.ýýý ýýýARTS.ýýý ýýý189ýýý ýýýEýýý ýýý205ýý ýýDOýý ýýCC.ýýý ýýýENFOQUE.ýýý ýýýRECURSO.ýýýýýýýýý ýýýPREQUESTIONAMENTO.ýýý AUSÊNCIA. ýýýSÚMULASýýý ýýýNºSýýý ýýý282ýýý ýýýEýýý ýýý356/STF. 1.ýýý Recursoýýý ýýýespecialýýý ýýýinterposto contra acórdão ýýýpublicadoýýý ýýýnaýýý ýýývigênciaýýý ýýýdoýýý ýýýCódigoýýý ýýýdeýýý ýýýProcessoýýý ýýýCivilýýý ýýýdeýýý ýýý2015ýýý ýýý(Enunciadosýýý ýýýAdm…
Ementa
Dispositivo transcrito
Jurisprudência citada no registro do STJ
Súmulas mencionadas no registro
- STJ:5
Referências legislativas textuais na fonte
- LEG:FED LEI:010406 ANO:2002 ***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002 ART:00206 PAR:00005 INC:00001
- LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000005 SUM:000007 SUM:000083
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Referências legislativas identificadas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 3066336 — AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL · 2026-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA / QUARTA TURMA
- STJ — 3144259 — AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA / QUARTA TURMA
- STJ — 1800385 — RECURSO ESPECIAL · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / RECURSO ESPECIAL
- Órgão julgador: TERCEIRA TURMA / QUARTA TURMA
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