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TJRS — 00029564120198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a942dd982bb98de79f4bd10af1d094aaea4e5e768a8affefccb58f6fbfa0a07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-04-15
Recebimento (TPU 132)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T08:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T14:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T10:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-27T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-01-10T12:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-04-15T20:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2020-05-28T16:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-10-06T10:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-02-28T14:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-07T10:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-30T14:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-30T14:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-10T12:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-01-21T14:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-21T14:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-04-15T20:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-20T15:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-24T10:22:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-09-24T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-06T10:44:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-10-06T12:37:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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