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TJPE — 00000088920018170390

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c0c58646c83ed3ea8b771d8eaec78e2a9a1bcd6e0526eaa85e06489c476a4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-22 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Recebimento (TPU 132)
2022-04-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-11-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-18T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-19T18:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-26T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-26T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-08T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-08T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-08T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-08T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-08T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-08T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-23T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-24T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-26T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-26T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-03T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2014-04-03T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-04-03T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2016-08-18T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-27T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-26T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-14T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-07-14T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00033377120198160046 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
TJMG — 03102927020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJDFT — 00025617920158070008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
TJPE — 00000153519948170420 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJPA — 00000197719988140109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
TJPI — 00001715020208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00003012320078140070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJPB — 00005905120188150131 — Inquérito Policial · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 5ª Vara Regional das Garantias

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