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TJPA — 00000715520038140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8dd2181d7bce5d3daf15ae27fd4a95d540b9ad43f5a39243dc1f787ac45007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22: Publicação (TPU 92)
2022-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2022-08-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-08: Conclusão (TPU 51)
2022-06-30: Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-18T11:28:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2016-06-21T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-06-06T10:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-06-06T10:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-06-09T11:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-06-30T12:44:07.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-08-08T19:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-08-18T10:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-08-20T00:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-08-22T00:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-10-16T03:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2023-01-30T08:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2023-02-17T10:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2010-02-12T13:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2010-10-27T05:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2015-08-10T16:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-02-25T11:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2010-10-28T05:27:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2021-11-22T10:48:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2021-11-22T10:48:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2014-10-29T13:55:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-02-25T11:37:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-08-08T19:15:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-08-08T19:16:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-08-09T11:52:04.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2023-03-06T09:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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