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TRE-AP — 06001426420206030000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE DO CORREGEDORGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a31481435ff8ab3e05f3628c69986ced51b4855edac37a3de0e528d377dba8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 332 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09: Definitivo (TPU 246)
2025-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 332. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-12T17:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-04-23T09:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T13:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T18:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2021-10-20T15:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-06T17:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-24T14:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T14:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-27T14:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-27T14:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44003",
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2023-06-12T13:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-12T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-22T19:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-27T18:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2024-06-27T18:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2024-12-22T10:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2024-12-22T10:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
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}

2025-02-07T15:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
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2025-02-07T15:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2025-03-26T17:53:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2025-03-26T18:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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}

2025-03-26T18:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-04-22T17:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-04-22T17:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2020-10-27T17:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-10-29T15:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-10-29T16:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2020-11-11T15:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-11-17T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2020-11-17T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2020-11-17T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2020-12-03T16:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2020-12-03T16:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2020-12-03T16:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2020-12-04T21:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-12-30T21:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-01-27T12:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2021-02-08T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004645920226050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000822120236190104 — Execução da Pena · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-SC — 06000430720266240063 — Cumprimento de sentença · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 63 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004606020226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE STF1
TRE-ES — 06004795520246080006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002843920206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-AM — 06004657620246040008 — Cumprimento de sentença · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001522620246170050 — Cumprimento de sentença · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL

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