TJAC — 00123685920088010001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2008-07-17T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-08-14T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-02-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-08-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-06-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-30T15:19:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-30T15:19:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-07T18:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-07T18:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-09T12:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-18T11:23:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-19T15:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-30T13:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-28T14:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28T17:02:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-18T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-17T10:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-07T13:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-07T13:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T16:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-29T20:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-29T20:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-09T09:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-21T12:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-08T22:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-08T20:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-26T10:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-26T10:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-25T15:58:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2018-09-25T15:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T15:43:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-26T09:10:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-26T07:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-27T12:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPR — 00000113119958160148 — Execução Fiscal · 1995-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002954320038110004 — Execução Fiscal · 2003-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051223220108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
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