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TRF5 — 00045317720214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec822d1e39c46607e21b0637f02f8eb4bfa4617120fe5a27cdaebe6ff1d4c99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-11 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-11
Mérito (TPU 12200)
2022-08-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas

  1. 2022-06-11T16:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-08T15:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  3. 2022-07-14T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  4. 2022-08-10T09:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2022-08-11T09:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-08-16T11:17:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-08-16T11:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-16T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-15T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-09-21T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-09-21T00:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-09-21T00:08:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-21T00:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  14. 2022-09-28T16:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2022-06-11T16:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-07-14T18:35:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-08-11T09:47:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-09-28T16:34:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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