TJCE — 00022973820038060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9408c736ee13de8ac6665a8b2972eefd72481adecdc6854e4c5b85d40eb85c7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-15 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-30T09:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-09-15T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-05T11:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-13T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-03T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-21T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-21T17:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-10-27T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-01T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-31T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-04T16:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-09T13:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-29T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-03T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-20T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-21T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-10-29T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-15T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-03T14:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-07T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-13T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-20T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T12:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-02T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-24T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-19T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-30T08:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-11T11:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2010-02-02T10:32:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-31T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-05T08:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-09T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-02-15T09:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-11-28T13:48:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-04-03T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-17T14:03:10.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2007-01-17T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-06T14:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-18T12:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004492620115220101 — Execução Fiscal · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT16 — 00162644920255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT22 — 00004511020135220106 — Execução Fiscal · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TST — 00012561620125010224 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT8 — 00001394620215080008 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJMA — 00002114620128100136 — Execução Fiscal · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TRT18 — 00004416020115180004 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Goiânia - 04a Vara
- TRT18 — 00004424220115180005 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Goiânia - 05a Vara
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada