TJAC — 08040507320168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0b085afc2bff1a36b761a0c449730a232c0fac86581ca64ab1decf017cf801
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2019-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11
- Custas (TPU 479)
- 2019-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11
- Remessa (TPU 980)
- 2019-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T12:27:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-27T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-04T16:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-03T16:05:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-26T15:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-06T16:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-28T11:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-12T11:58:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-10T16:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-10T16:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T17:36:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-12T15:25:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-05T14:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-05T14:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-24T10:58:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-09-14T11:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-24T15:58:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-24T15:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T12:44:48.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-04-11T12:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10T16:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-11T12:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-10T12:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11T12:43:37.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-04-09T10:39:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-30T07:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-06-05T15:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-05T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-05T15:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T15:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00000715919878140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / VARA CÍVEL
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