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Ação Penal - Procedimento Sumário — Aplicação da Pena — TJRJ 00159663420198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5810dc66b0b92621985d72c3d5b700b12be81ac0fd7b91da513cfe56a27b7a68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-28 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-10-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-02-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aplicação da Pena» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T14:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-28T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-28T15:02:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-02T17:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-12-05T09:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-02-03T16:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-01-25T09:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-19T17:26:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-19T17:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-20T11:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-07-22T14:04:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-07-22T14:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-10-02T17:51:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-10-09T16:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-01-21T16:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-03T16:12:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2020-02-03T18:47:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2021-12-14T17:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.