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TRE-PB — 06000382320246150057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 706fe26ece5119078e6c4846b536aa9f1047d9cb86e556ee3d31071babcb494c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-09: Petição (TPU 85)
2025-08-08: Publicação (TPU 92)
2025-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T08:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T09:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
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2024-07-30T13:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T10:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-09T11:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T09:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T13:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-02T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T08:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T07:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
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2024-10-29T13:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T12:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
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2025-08-06T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
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2025-08-06T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
}

2025-08-08T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14288",
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2025-08-08T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
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2025-08-22T02:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-25T11:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T08:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T08:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T08:02:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
```
2024-11-13T10:43:12.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
```
2024-11-13T10:43:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
```

2025-08-25T11:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2025-08-25T11:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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