TJAC — 05000218419978010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89dc5f45f3ca664a9486166425f3d9befa80c83c0628c8465199c110f3c213d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-01 a 2017-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-03-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-10-11T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-06-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-03-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002324320154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Órgão julgador: Vara Unica / 02ª - Rio Branco
- TRF4 — 00043528320094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJBA — 00000063119878050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002304620024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Órgão julgador: Vara Unica / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002320719884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Órgão julgador: Vara Unica / 07ª - Belém
- TJRS — 00055011420078210103 — Execução Fiscal · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Judicial - Herval
- TJBA — 00075353720068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004077020034013901 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 174 do STJ: ITR/ Imposto Territorial Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada