TRF3 — 12050996419964036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b0f3d0b60c9169442a81ed2f807c4d163b5503c7af490dfa051351ecc6228d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-28 a 2014-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-29
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2014-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-01
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2013-08-01
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-03-16
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2009-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 6071
- Ver outros registros do assunto TPU 6085
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-11-28T17:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-27T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-10-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-07-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-05-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-03-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-13T16:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-06T14:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-14T14:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-05-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-23T15:29:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-12-01T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-06T12:39:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2009-02-18T17:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-16T15:07:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-08-01T13:01:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2014-02-19T16:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T16:31:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2008-08-06T12:39:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2013-08-01T13:01:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 03128517419984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRR — 08011525320248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 07ª - Salvador
- TRF3 — 03053007719974036102 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF3 — 03039938819974036102 — Execução Fiscal · 1997-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRS — 00022300620148210053 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Judicial - Guaporé
- TRF1 — 00000643920194013602 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 04ª - Cuiabá
- TJRO — 00007377720118220018 — Execução Fiscal · 2011-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA
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