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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002762420138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad07e8285143f7c78064b0f156d29130bcbce2db48ff2e49f2cba9d173af0e42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2013-07-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2013-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-11-21 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-01-26 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-04
(TPU )
2016-03-23
(TPU )
2016-03-23
(TPU )
2016-03-23
(TPU )
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-19T09:02:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-11-21T09:03:54.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-07-09T15:19:02.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-05-24T10:36:41.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-04T13:55:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-23T11:11:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-23T10:09:36.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-23T10:07:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-03T19:34:47.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-06T10:19:25.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-10T12:11:29.000Z — (TPU )
  12. 2014-02-10T11:40:44.000Z — (TPU )
  13. 2014-01-29T12:18:51.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-20T11:43:02.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-18T09:26:26.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-07T09:48:56.000Z — (TPU )
  17. 2013-06-07T09:26:41.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-23T21:06:40.000Z — (TPU )
  19. 2019-05-17T10:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-03-24T14:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-03-24T14:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-03-03T21:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-03T21:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-03-03T21:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-02-05T10:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-02-03T08:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-01-26T10:17:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  28. 2015-11-21T14:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-18T11:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-13T09:10:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-23T09:10:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-09-09T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-09T10:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-08T10:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-12T10:45:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-12-05T10:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-12-04T10:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-02T12:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-01-15T14:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-01-15T14:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.