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STJ — 00001204320188160179

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52652934aaa2f449ac78286b96ff24166478b0255e26f36a51b29c677066a3f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-28 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-20
Publicação (TPU 92)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-17
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-04-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Distribuição (TPU 26)
2023-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T15:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-04-18T18:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-20T14:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-03-28T17:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-06-17T11:00:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2023-06-20T05:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-08-10T13:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-08-10T13:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-06-17T11:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-06-19T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-06-20T13:50:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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