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TRE-RN — 06000360720256200016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72128ef6e126e99e9a9b50648e485e802e49c546047da0cfadcdedefdb271fd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-03 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-03T11:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T10:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T09:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T11:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T10:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T18:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T12:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-04-13T13:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-04-22T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-22T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-22T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-23T09:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-23T14:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-24T00:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43739",
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2026-04-30T00:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-30T00:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-30T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-11T12:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-10-03T11:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T09:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-12-15T09:56:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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}
```
2026-04-17T14:18:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2026-04-17T14:18:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-11T12:19:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-05-11T12:19:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003317620246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-ES — 06004489420246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001458620246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008195920246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001461120226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001446920246170108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000471420256050126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004536020246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL

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